A PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA., sociedade integrante do Grupo Petlove (“Petlove” ou “nós”), está comprometida com a proteção dos dados pessoais, com a transparência no tratamento dessas informações e com o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), no âmbito do Programa Vetlove, seu programa de fidelidade, relacionamento e concessão de benefícios destinado a médicos veterinários (“Programa Vetlove”).
O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem por objetivo fornecer informações claras, precisas e acessíveis acerca das características e finalidades das atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Petlove, na qualidade de controladora, no contexto do Programa Vetlove. Este Aviso complementa a Política de Privacidade geral do Grupo Petlove, disponível em https://atendimento.petlove.com.br/hc/pt-br/articles/360034111973, a qual permanece plenamente aplicável de forma subsidiária. Na hipótese de conflito, prevalecerão as disposições deste Aviso para as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no âmbito do Programa Vetlove.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE AVISO, POR FAVOR NÃO SE CADASTRE E/OU NÃO PARTICIPE DO PROGRAMA VETLOVE. AO ADERIR AO PROGRAMA VETLOVE, O TITULAR DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E ESTÁ CIENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTE AVISO.
1. A quem se aplica este Aviso?
Este Aviso aplica-se às pessoas físicas médicas veterinárias que atendam aos requisitos para cadastro no Programa Vetlove, inclusive aquelas que se encontrem na condição de potenciais participantes, participantes efetivamente cadastrados ou ex‑participantes, sempre que seus dados pessoais forem tratados em razão do cadastro, da validação profissional, da participação, da utilização de benefícios ou do encerramento da relação com o Programa Vetlove. Para os fins deste Aviso, tais pessoas são denominadas “Titular”, “Participante” ou simplesmente “você”.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos e para Quais Finalidades?
No contexto do Programa Vetlove, a Petlove pode tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelos Titulares ou gerados a partir da sua adesão, participação e utilização do Programa Vetlove, sempre de forma transparente, informada e limitada às finalidades legítimas relacionadas à sua operação. A tabela abaixo descreve, de maneira objetiva, as principais categorias de dados pessoais que poderão ser coletadas pela Petlove e as respectivas finalidades de uso:
| Categoria de Dados | Principais Finalidades de Uso |
Dados Cadastrais (tais como nome completo, número de CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone e endereço)
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Dados Profissionais (tais como número de inscrição junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e estado da inscrição profissional)
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Dados de Participação no Programa Vetlove (tais como número de identificação do Participante, data de adesão, registro e manutenção do vínculo com o Programa Vetlove, saldo de pontos, histórico de acúmulo, utilização, expiração e resgate de pontos, bem como eventual categorização, status ou nível no Programa Vetlove)
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Dados Transacionais e de Consumo (tais como histórico de compras realizadas em canais elegíveis ao Programa Vetlove, produtos ou serviços adquiridos, valores das transações e demais informações necessárias ao cálculo, à atribuição e ao controle de pontos, benefícios ou vantagens)
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Dados de Atendimento e Relacionamento (tais como registros de comunicações, solicitações, dúvidas, reclamações e demais interações realizadas por meio dos canais de atendimento relacionados ao Programa Vetlove)
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Dados de Navegação e Técnicos (tais como endereço IP, registros de acesso, logs, identificadores de dispositivo e cookies) |
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3. Quem é o Controlador de Seus Dados Pessoais?
A PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.864.846/0001-23, com sede na Av. das Nações Unidas, nº 12.901, conj. 1201, Bloco C, Sala PL, Torre Oeste – CENU, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04578-910, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado no presente Aviso, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da Petlove para fins de gestão e operação do Programa Vetlove, bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela Petlove, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladoras de seus dados pessoais.
4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais?
A Petlove poderá compartilhar os seus dados pessoais tratados no âmbito do Programa Vetlove com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Empresas do Grupo Petlove: Os dados pessoais do Titular poderão ser compartilhados entre as empresas integrantes do Grupo Petlove para fins de operação integrada, gestão do relacionamento com os Participantes, análises internas e suporte às atividades relacionadas ao Programa Vetlove.
- Operadores e fornecedores: A Petlove poderá compartilhar dados pessoais do Titular com prestadores de serviços e fornecedores que auxiliam na operação e na gestão do Programa Vetlove, tais como provedores de tecnologia e infraestrutura, plataformas de CRM, ferramentas de prevenção à fraude, soluções de comunicação e atendimento, bem como outros parceiros necessários ao funcionamento das plataformas e à administração do Programa Vetlove.
- Autoridades públicas: Os dados pessoais do Titular poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, sempre que houver obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente.
- Operações societárias: Na hipótese de a Petlove estar envolvida em operações societárias, tais como fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais tratados no âmbito do Programa Vetlove poderão ser transferidos ou compartilhados com a empresa ou pessoa adquirente, na medida necessária para a concretização da operação. Caso ocorra alteração no controlador dos dados pessoais em razão de tais operações, o Titular será informado, na forma da legislação aplicável, acerca de eventuais impactos e de quaisquer direitos ou escolhas que lhe sejam assegurados em relação ao tratamento de seus dados pessoais.
5. Transferência Internacional de Dados
A Petlove poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Petlove, a Petlove adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
6. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados Pessoais?
Armazenamos e mantemos seus dados pessoais (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme descrito neste Aviso; ou (iii) pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da Petlove.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
- Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
- Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso, os dados são descartados de forma segura (eliminação) ou anonimizados.
7. Como Protegemos Seus Dados Pessoais?
A Petlove adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados no âmbito do Programa Vetlove contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com a LGPD.
As medidas de segurança implementadas incluem, entre outras, controles de acesso baseados em necessidade, de modo que apenas colaboradores e parceiros autorizados tenham acesso aos dados pessoais estritamente necessários ao desempenho de suas funções; mecanismos de autenticação e gestão de credenciais, como a exigência de senhas robustas e, sempre que possível, autenticação multifator; técnicas de segurança da informação, como criptografia durante a transmissão e o armazenamento de dados; práticas de desenvolvimento seguro, com testes e monitoramento contínuos para mitigação de vulnerabilidades; e procedimentos de monitoramento e resposta a incidentes, destinados à detecção e ao tratamento adequado de eventos de segurança.
A Petlove exige, ainda, que seus operadores e fornecedores adotem padrões de segurança e proteção de dados compatíveis com os seus, conforme previsto contratualmente.
8. Quais são os Seus Direitos como Titular de Dados?
Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
- Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
- Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;
- Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
- Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
- Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Petlove tratar seus dados pessoais com base no consentimento; e
- Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado, através dos canais descritos na seção 10 abaixo.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para o melhor funcionamento de nossos sites, análise de desempenho, personalização e publicidade, além de garantir uma entrega de produtos e serviços mais adequados ao seu perfil de consultas e navegação em nossas páginas. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies, disponível em: https://atendimento.petlove.com.br/hc/pt-br/articles/1260807418629
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos de Titular, esclarecer dúvidas sobre este Aviso ou fazer qualquer solicitação referente à sua privacidade e proteção de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO), através dos canais oficiais abaixo:
- Encarregado de Proteção de Dados: Carlos Roberto Ferrari Brossi
- Contato Primário: https://api.whatsapp.com/send?phone=551130037190&
- Contato Secundário: Caso não consiga resolver sua demanda via bot, poderá encaminhar um e-mail para dpo@petlove.com.br.
11. Atualizações e Alterações deste Aviso
A Petlove reserva-se o direito de alterar este Aviso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço. Em caso de alterações relevantes neste Aviso, o Titular receberá um aviso a esse respeito, conforme exigido pela LGPD.